Processo 206329/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 10:02
Autuado em 12/04/2011 10:02
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 7/2012 da Primeira Câmara, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   7/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2012 Acórdão   7/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Interessado MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARNEIRO
Interessado RUBENS DOMINGUES DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2012 16:09 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2012 334 Acórdão nº 7/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5388/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 09:51 DP  
23/02/2012 11:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 242/2012 -
19/01/2012 11:31 S1C Acórdão nº 7/2012 -
19/01/2012 11:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2012 -
19/01/2012 11:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 84/2012 -
15/12/2011 07:52 GCHEB  
23/09/2011 13:28 SMPjTC Parecer nº 6393/2011 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Pertinência do balanço orçamentário, financeiro e patrimonial. Instrução pela regularidade. Parecer Ministerial corroborativo
27/05/2011 09:52 DCM Instrução nº 2150/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
12/04/2011 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5388/2011 -

Voltar a Consulta